Distribuição de pulseiras de identificação será realizada em praias, parques e grandes eventos onde a Prefeitura atue no ordenamento público. O fornecimento do equipamento será gratuito
STF derrubou leis estaduais e municipais sobre o tema por falta de legislação federal. Linguagem neutra está ligada a pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino
Proposta do vereador Pedro Duarte (Novo) organiza atuação da prefeitura em quatro fases e surge em meio ao avanço da operação Barricada Zero
A ‘Operação Barricada Zero’ é um plano conjunto de retirada de barricadas em comunidades dominadas pelo crime organizado
Com a operação dos ecopontos, a Comlurb já contabiliza 20% a menos de lixo jogado nas ruas, o correspondente a cerca de 1.600 toneladas diárias de resíduos descartados adequadamente
Norma, que foi assinada pelo prefeito em exercício, Luiz Antonio Guaraná, também autoriza o trabalho remoto e institui um banco de horas
Projeto de Lei, que deve passar por segunda discussão, visa informar sobre causas, sintomas, formas de prevenção e tratamentos aos processos alérgicos desenvolvidos pelos pets
Matrículas para a edição 2026 já estão abertas. Ao todo serão 450 vagas para aulas virtuais e presenciais em vários pontos do Rio de Janeiro
Projeto de Lei aprovado é um substitutivo da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e prevê ainda a instituição da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. O mês de celebração será novembro
Câmara aprovou Projeto de Lei que prevê a oferta mínima de 30% desses produto aos pacientes da rede municipal de saúde. A qualidade da alimentação impacta na recuperação dos doentes