No último dia 07 de outubro, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ) sediou uma reunião para discutir a integração entre o programa “Smart Luz”, responsável pela modernização da iluminação pública da cidade, e a expansão da central de inteligência e vigilância, gerida pelo Centro de Operações e Resiliência (COR) da Prefeitura.
O encontro, organizado pela Comissão Especial criada para fiscalizar as atividades do consórcio, foi liderado pelo vereador Rafael Aloisio Freitas (PSD) e teve a participação dos vereadores Talita Galhardo (PSDB) e Wagner Tavares (PSB); do presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação (RioLuz), Rafael Thompson; e da assessora técnica do COR, Alessandra Monteiro.
Vale destacar que o Smart Luz é uma parceria público-privada (PPP) firmada em 2020, com duração de 20 anos, com o objetivo de modernizar a iluminação na capital fluminense.
“Realizamos audiências desde a concepção desta PPP, antes mesmo de sair do papel. Hoje, queremos entender em que estágio ela se encontra, o progresso em relação à iluminação de LED, às câmeras de monitoramento e à substituição por postes mais modernos. Além disso, atualmente há a Central de Inteligência e Vigilância”, afirmou Rafael Aloisio Freitas.
Posteriormente, Talita Galhardo questionou Rafael Thompson sobre os investimentos em iluminação pública e vigilância, e como isso se relacionaria com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).
O presidente da RioLuz agradeceu o apoio da CMRJ e apresentou dados sobre a sua gestão à frente da empresa municipal.
“Agradeço ao presidente Carlo Caiado por apoiar nosso trabalho. Com o avanço da tecnologia, podemos instalar câmeras diferentes das utilizadas há cinco anos, utilizando equipamentos que proporcionam melhor desempenho. Já investimos mais de R$ 900 milhões”, declarou.
Respondendo à pergunta de Talita sobre a relação entre o trabalho da RioLuz e a Cosip, Thompson mencionou que a região do Porto Maravilha, da Praça Mauá ao Santo Cristo, terá uma “zona experimental” (a 1ª Zona Técnica de Ordenamento) para monitorar irregularidades urbanas, como danos na iluminação, estacionamento irregular, acumulação de lixo, furto de equipamentos, presença de pessoas em situação de rua e comércio ambulante irregular.
Avaliação positiva
Os vereadores presentes na audiência pública aproveitaram para elogiar o trabalho da RioLuz. “A administração da empresa e os resultados alcançados contribuem para a segurança pública. Pedimos que esses investimentos sejam continuamente aprimorados. O presidente Rafael Thompson tem entregado resultados de forma rápida e com qualidade”, disse o vereador Marcos Dias (Podemos).
Da mesma forma, o vereador Junior da Lucinha (PSD) elogiou o trabalho da comissão, do Centro de Operações representado por Alessandra Monteiro e do presidente Rafael Thompson, destacando o cuidado com a cidade. “Sabemos que são recursos importantes, e cito como exemplo o Centro Esportivo Miécimo da Silva, em Campo Grande, que está bem iluminado”, acrescentou.
O vereador Rodrigo Vizeu (MDB) relembrou o início de sua atuação no serviço público em 2010, coincidindo com o presidente da RioLuz. “Falo em nome dos vereadores que estão aqui como forma de agradecimento, e também em nome dos moradores que tinham postes de madeira em suas ruas e agora recebem iluminação pública de qualidade. Este é um trabalho que traz dignidade aos moradores da cidade”, ressaltou.
Responsabilidade municipal
Ao encerrar a sessão, Rafael Aloisio Freitas mencionou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o papel dos municípios na segurança pública. “São ações importantes. Com o trabalho da prefeitura, há luz no fim do túnel para que nossa cidade continue se desenvolvendo e proporcionando dignidade aos moradores”, concluiu.