Moradores de baixa renda de Maricá têm agora a oportunidade de tirar a habilitação gratuitamente. A Lei que institui o programa CNH para Todos de Maricá foi sancionada nesta sexta-feira (5) pelo prefeito Washington Quaquá, com o objetivo de ampliar as chances e diminuir as desigualdades no trânsito.
O prefeito Quaquá ressaltou que o programa representa uma grande oportunidade para aqueles que necessitam da CNH para exercer atividades laborais. O processo de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores será iniciado em janeiro de 2026, quando a prefeitura abrirá as inscrições para os beneficiários.
Podem aderir ao projeto os residentes com pelo menos cinco anos de domicílio, renda familiar de até três salários mínimos e cadastro ativo no CadÚnico.
O programa CNH para Todos de Maricá cobrirá os custos com taxas do Detran, exames, aulas práticas, curso teórico e emissão da PPD ou da CNH definitiva. Além disso, a mudança de categoria para C, D e E também está inclusa no programa.
Com o intuito de promover a diversidade, serão reservadas vagas anualmente para grupos específicos, como pessoas com deficiência, candidatos pretos ou pardos, mulheres vítimas de violência, mães atípicas e moradores com 50 anos ou mais.
O programa CNH para Todos de Maricá também oferece um pacote de formação complementar, no qual os moradores com ensino fundamental poderão realizar um curso básico de inglês gratuitamente antes do exame prático.
Além disso, o programa contempla formações específicas de acordo com a categoria escolhida, como transporte escolar, de emergência, produtos perigosos e coletivo.