Nesta semana, ocorreu em Salvador o encontro Ministério Público Federal na Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, transmitido pelo Youtube entre os dias 10 e 12 de novembro de 2025. O evento destacou a importância de reorganizar as forças envolvidas na preservação do patrimônio brasileiro. Durante três dias de debates e estudos de caso, autoridades, pesquisadores, agentes públicos e representantes da sociedade civil demonstraram que somente uma atuação conjunta e institucionalizada pode combater a fragilidade, negligência e perda acumulada ao longo das últimas décadas. O Iphan, que historicamente liderou a política federal de proteção, hoje enfrenta um conjunto de responsabilidades cada vez maior em comparação com sua capacidade estrutural. Portanto, encontros como este, organizados pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, são essenciais.
A abertura, liderada pela Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Frischeisen, mostrou o comprometimento do MPF com a preservação do patrimônio. O engajamento institucional com a memória e a cidadania – não como uma questão secundária, mas como uma dimensão fundamental – foi um tema recorrente no encontro. É crucial reconhecer que o Ministério Público tem sido um defensor vigoroso da cooperação entre diferentes esferas, inclusive com a criação de um fundo de apoio a bens culturais em risco em parceria com a CNBB. Essa iniciativa pode se tornar um marco nacional, reconhecendo que a preservação só pode ser bem-sucedida como uma política de Estado, envolvendo instituições complementares.
No primeiro painel, foi discutido o tráfico e a repatriação de bens culturais, um tema de crescente relevância global. A presença conjunta de procuradores da República, da Polícia Federal e diplomatas destacou a importância da cooperação e troca de informações no combate ao comércio ilegal. Foram apresentados avanços na técnica e nos protocolos cooperativos, incluindo a modernização do Banco de Bens Culturais Procurados. Casos recentes de recuperação de bens culturais foram compartilhados, demonstrando os resultados positivos de uma colaboração efetiva entre diferentes entidades.
Outros temas como patrimônio afro-brasileiro, patrimônio mundial, fiscalização e gestão de risco foram abordados durante o evento, com a participação de diversos especialistas. O encontro em Salvador reforçou a importância da atuação conjunta de diversas entidades na preservação do patrimônio, destacando que o Iphan não pode e não deve ser o único responsável por essa missão. A cooperação entre Iphan, MPF, PF, órgãos estaduais e municipais, universidades, comunidades e detentores de acervos foi enfatizada como crucial para evitar a deterioração do patrimônio brasileiro.