Nesta quinta-feira (6), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ) aprovou em definitivo o Projeto de Lei (PL) 57/2025, que cria o Programa Rio de Respeito – Roteiro Gastronômico e Turístico de Diversidade Religiosa, durante uma sessão extraordinária. Agora, a matéria segue para o prefeito Eduardo Paes (PSD) para sanção ou veto, em até 15 dias úteis.
O principal objetivo do programa é valorizar bares, restaurantes e espaços gastronômicos que promovem o respeito à diversidade religiosa. A lei precisará ser regulamentada pelo Poder Executivo.
O PL, de autoria do vereador Átila Nunes (PSD), define como estabelecimentos promotores da diversidade religiosa aqueles que oferecem treinamento periódico aos funcionários sobre diferentes crenças religiosas e combatem a intolerância; os que disponibilizam espaço para eventos culturais e religiosos; os que incluem elementos culturais e gastronômicos representativos da diversidade religiosa nos cardápios e na ambientação; e os que assumem um compromisso formal de não discriminação com base na crença ou credo dos clientes e funcionários.
Átila Nunes afirmou: “A participação voluntária e os benefícios oferecidos aos estabelecimentos garantem que a iniciativa seja atraente para o setor privado, ao mesmo tempo que reforça a imagem do Rio de Janeiro como uma cidade diversificada e acolhedora”.