Os brasileiros alistados que foram dispensados do serviço militar por excesso de contingente poderão ser aproveitados no serviço militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei 3.558/17, de autoria de Samuel Malafaia, foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do estado nesta terça-feira (18) e agora segue para sanção ou veto do Poder Executivo.
A proposta estabelece que apenas os brasileiros dispensados pelas Forças Armadas devido ao excesso de contingente poderão se inscrever no Programa de Reaproveitamento do Corpo de Bombeiros fluminense, sem serem obrigados a prestar serviço obrigatório.
O deputado destacou durante a sessão que, em 2025, apenas cerca de 10 mil dos 103 mil alistados foram incorporados pelas Forças Armadas. O objetivo do projeto é oferecer uma oportunidade de trabalho aos jovens excedentes, permitindo que atuem em áreas como salvamento e primeiros socorros.
De acordo com Malafaia, o projeto visa ajudar jovens em vulnerabilidade a encontrarem emprego e a contribuírem com a sociedade, especialmente em situações de emergência. Os selecionados não terão vínculo empregatício com o Corpo de Bombeiros e poderão solicitar o desligamento da corporação a qualquer momento.
Os critérios de seleção e o número de vagas para o aproveitamento serão estabelecidos pelo Comando do Corpo de Bombeiros Militar, e os voluntários receberão treinamento específico e materiais adequados para o desempenho das funções. Após o serviço militar, poderão participar de concursos públicos para se tornarem bombeiros militares de carreira.