O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) está investigando os gastos relacionados à decoração natalina de Saquarema, que será inaugurada neste sábado (29/11). Uma análise está sendo feita sobre a utilização de R$ 11,3 milhões em enfeites e atrações para as festividades de fim de ano. Os custos com o Natal na cidade já tinham sido alvo de investigações em 2022 e 2023.
O evento, conhecido como “Natal Luz de Saquarema”, conta com decorações espalhadas por toda a cidade e uma vila natalina no Centro, incluindo um túnel luminoso e a Casa do Papai Noel feita de madeira, com um orçamento de R$ 210 mil. Dentre as atrações, destaca-se também a árvore de Natal flutuante na Lagoa de Saquarema, avaliada em R$ 2,4 milhões, de acordo com informações do serviço de transparência da prefeitura.
Uma denúncia recebida pelo TCE questiona o valor dos contratos e a empresa responsável, a Word Efeitos. Segundo informações da TV Globo, o responsável pela empresa, Vinícius Barbosa da Silva Andrada, já havia sido contratado para decorar o Natal de 2021, quando a prefeitura desembolsou R$ 2,1 milhões.
O TCE também aponta possíveis indícios de superfaturamento em anos anteriores. Em 2022, a cidade investiu aproximadamente R$ 7 milhões na programação natalina, e o Tribunal chegou a solicitar a suspensão do pagamento, que já havia sido efetuado. Em 2023, o valor investido foi quase de R$ 12 milhões, e a investigação ainda está em andamento, com uma multa aplicada ao secretário de Esporte, Lazer e Turismo, Rafael da Costa Castro.
A prefeitura de Saquarema declarou que o processo de licitação de 2025 seguiu critérios legais e técnicos, com base em valores praticados por outros municípios do Rio de Janeiro. Segundo a administração, o aumento nos gastos tem o objetivo de gerar empregos e impulsionar a economia local durante o período festivo.
“Apenas em 2024, o turismo movimentou cerca de meio bilhão de reais na cidade. A expectativa para 2025 é ainda maior. No ano passado, a receita gerada foi quatro vezes maior do que o valor investido na decoração, atraindo mais de 100 mil turistas durante a programação”, afirmou a prefeitura em comunicado, destacando que todas as exigências do TCE em relação às decorações anteriores foram cumpridas.
