O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), anunciou durante a sessão plenária desta terça-feira que o parlamento legislativo fluminense repassará R$ 220 milhões aos cofres públicos. Essa quantia é proveniente da economia do orçamento anual da Casa, sendo que R$ 120 milhões serão distribuídos entre os 92 municípios, priorizando os que têm maior dificuldade de arrecadação própria. Os outros R$ 100 milhões serão devolvidos ao Governo do Estado.
Para viabilizar essa ação, Bacellar protocolará um projeto de lei nesta quarta-feira. O texto será apresentado aos demais parlamentares durante a reunião de Líderes Partidários no mesmo dia, onde também serão discutidos outros temas da pauta da Alerj até o final do ano, como vetos e projetos específicos.
O projeto de repasse será votado com urgência na semana seguinte à sua apresentação e, após aprovação, está prevista uma cerimônia no Palácio Tiradentes. Nesse evento, serão entregues cheques simbólicos referentes aos recursos a todos os 92 prefeitos.
O deputado Bacellar convidou todos os parlamentares a assinarem o projeto em coautoria, enfatizando a importância da ação para os municípios. “Com responsabilidade financeira, este ano estaremos devolvendo mais de R$ 200 milhões ao Estado, sendo que mais da metade será destinada aos municípios com menor arrecadação. A maioria dos deputados possui representatividade no interior, por isso estou convidando a todos para assinarem este projeto comigo,” declarou.
Bacellar ressaltou o cuidado na elaboração do projeto nos últimos três meses, visando a utilizar a economia gerada pela gestão para reforçar os caixas municipais. Esses recursos serão fundamentais para o fechamento do orçamento anual, pagamento do 13º salário dos servidores e preparação para as chuvas que se aproximam no início do ano.
