A Câmara Municipal do Rio (CMRJ) aprovou, nesta quarta-feira (12), em 1ª discussão, o projeto de lei 1104/2018 que estabelece a obrigatoriedade do fornecimento mínimo de 30% de produtos orgânicos ou de base agroecológica para a alimentação dos pacientes internados nos hospitais do município.
A proposta tem como finalidade promover uma melhoria na qualidade da alimentação oferecida aos pacientes. De acordo com o texto, a transição para a utilização desses alimentos ocorrerá de forma gradual: 10% no primeiro ano, 20% no segundo ano e 30% no terceiro ano.
O vereador Junior da Lucinha (PSD), responsável pela iniciativa, destaca a importância de proporcionar uma alimentação mais saudável e nutritiva para os pacientes em recuperação, uma vez que os alimentos orgânicos são livres de agrotóxicos:
“Os alimentos orgânicos possuem uma maior concentração de vitaminas, minerais e nutrientes em comparação com os cultivados de forma tradicional. Nosso objetivo é incentivar a substituição dos alimentos convencionais, que frequentemente contêm agrotóxicos, por opções orgânicas, que são mais benéficas para a saúde”, afirma o vereador.
Os produtos orgânicos ou de base agroecológica destinados aos hospitais do Rio de Janeiro devem ser preferencialmente adquiridos de produtores cadastrados no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, de associações e cooperativas agrícolas, de agricultores familiares e, por último, de outras fontes.
O projeto de lei passará por uma segunda votação antes de ser novamente analisado.
