A Prefeitura do Rio divulgou hoje o edital para o leilão dos primeiros 16 imóveis do programa Reviver Centro Patrimônio (PRÓ-APAC), que representa o início da fase operacional da iniciativa voltada para a revitalização de prédios em estado de deterioração e incentivo à ocupação no centro histórico da cidade.
Os imóveis estão distribuídos em quatro lotes, todos localizados na Rua do Teatro, nas proximidades do Largo de São Francisco de Paula – área que abriga edifícios históricos preservados e vestígios do antigo traçado urbano do Centro. O leilão está agendado para o dia 2 de dezembro, com valores de avaliação que variam entre R$ 103 mil e R$ 1,229 milhão, de acordo com laudos da Procuradoria Geral do Município (PGM).
A grande novidade é o incentivo financeiro para os investidores: aqueles que adquirirem um dos imóveis e realizarem sua restauração poderão receber um subsídio de até R$ 3.212 por metro quadrado recuperado, conforme prevê o Decreto Rio nº 56.396/2025. O pagamento do subsídio será feito em etapas, de acordo com o progresso das obras. Em caso de descumprimento do projeto, o imóvel retornará à posse do município.
Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, os imóveis foram declarados de utilidade pública para facilitar a transferência de propriedade. O objetivo é atrair interessados que transformem os antigos casarões em residências, embora seja permitido o uso comercial nas fachadas.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Gustavo Guerrante, afirmou que o edital representa um avanço importante na estratégia de revitalização do Centro. Ele destacou que o programa busca “transformar o patrimônio histórico em um motor de requalificação e vitalidade urbana”.
A Prefeitura estima um potencial de R$ 8,67 milhões em subsídios para esta primeira fase. A iniciativa é uma parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Desenvolvimento Econômico e está alinhada com o novo Plano Diretor, que prioriza a reocupação e a preservação do patrimônio arquitetônico.
Segue abaixo a lista dos imóveis que estarão disponíveis no leilão:
– Largo São Francisco de Paula, 19 – R$ 368 mil
– Largo São Francisco de Paula, 21 – R$ 347 mil
– Largo São Francisco de Paula, 23 – R$ 270 mil
– Rua do Teatro, 9 – R$ 188 mil
– Rua do Teatro, 11 – R$ 188 mil
– Rua do Teatro, 13 – R$ 103 mil
– Rua do Teatro, 15 – R$ 154 mil
… (continuação da lista de imóveis)
O programa Reviver Centro, lançado em 2021, tem contribuído para o retorno da moradia à região. Desde a atualização das normas em 2023, foram emitidas 61 licenças, totalizando 5.722 novas unidades residenciais, entre novas construções e reformas. Outros projetos, como o Reviver Cultural e o Rua da Cerveja, também estão em andamento, apostando em atividades artísticas, culturais e gastronômicas como impulsionadoras da reocupação do espaço urbano.
