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Comerciantes devem ficar atentos: quem pode abrir estabelecimentos no Dia do Comerciário?

by Felipe Brito

Nesta segunda-feira, as lojas de rua, centros comerciais e shoppings do Rio de Janeiro estão fechados devido ao Dia do Comerciário, celebrado na terceira segunda-feira de outubro. Esse dia de folga para os trabalhadores do setor está previsto na Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre o SindilojasRio e o SECRJ.

Segundo a convenção, apenas os estabelecimentos localizados em aeroportos, portos e estações rodoviárias, metroviárias e ferroviárias podem abrir, desde que tenham a emissão de um Termo de Adesão de Trabalho especial homologado pelos sindicatos.

Essa medida está de acordo com o Decreto Federal nº 27.048/49, que regulamenta o trabalho em feriados e datas especiais. Assim, o comércio no Rio de Janeiro tem um dia de descanso, proporcionando aos comerciários o merecido intervalo anual.

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